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Encontrado: 11 Resultados

OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 003

Luzilândia Exportação S/A celebrou, em 11 de setembro de 1995, contrato contendo cláusula compromissória com a sociedade Miguel Leão Comércio e Indústria de Tecidos Ltda. A vigência inicial foi de ...

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 024

Tendo o Estado do Rio de Janeiro celebrado compromisso arbitral, discorra sobre as medidas cautelares requeridas contra ele prévia e incidentalmente à instauração do procedimento arbitral.

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OAB - 07º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Petição inicial em Ação de Execução

Mate Gelado Refrescos Ltda. celebrou contrato de compra e venda com Águas Minerais da Serra S.A., pelo qual esta deveria fornecer 100 (cem) litros d’água por dia àquela, no período de 10 de dezem ...

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TJ/PI - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Redija texto dissertativo a respeito da arbitragem como sistema não judicial de composição de litígios, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- convenção de arbitragem: conceito de c ...

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PGM/Curtiba - Concurso para procurador jurídico do município de Curitiba - 2019
Org.: PGM/Curtiba - Procuradoria Geral do Município de Curitiba
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Leia a notícia abaixo, publicada pelo Jornal “Estado de São Paulo”, em maio de 2018:


“O governo de São Paulo acaba de anunciar que procederá à desistência de cerca de 684 mil Execuções Fiscais, q ...

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TRF/5 - IX Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2007
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

É possível clausular a arbitragem em contrato administrativo internacional? Fundamente sua resposta

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 042

Empresa pública federal celebra contrato com empresa brasileira contendo cláusula compromissória. A empresa privada descumpre o acordado e a empresa pública ajuíza ação judicial. A empresa priva ...

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TRT/23 - X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Trate do Poder Normativo após a Emenda Constitucional n. 45 e sua eventual correlação com o instituto da Arbitragem.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

É licita cláusula compromissória de arbitragem para solução de litigios individuais de trabalho? Justificar o entendimento.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2016
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Sentença Arbitral condenatória em matéria trabalhista. O candidato deverá fazer uma análise científica e prática sobre essa sentença arbitral condenatória, compreendendo a aplicação, ou não, no Di ...

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